Segundo turno chegando, e dessa vez vou votar de verdade (fiz uma broxante justificativa no primeiro turno esse ano). Um assunto que sempre me interessou, desde o começo, é a segurança e o funcionamento da urna eletrônica. O pontapé inicial para meu interesse foi este e-mail do meu professor de computação na Unicamp Jorge Stolfi, onde ele questiona um relatório feito por colegas da faculdade que supostamente certificam a segurança do sistema. Para piorar a situação, ao que tudo indica foi aprovada uma lei que transforma a “caixa preta” da urna eletrônica em um verdadeiro buraco negro (o Stolfi tem uma página sobre o assunto). Em uma das mensagens ele reativa a memória tão curta que temos sobre tudo:

Nenhum sistema informatizado é imune à fraude, especialmente a ataques
internos, como sucedeu em julho de 2000 com o Painel Eletrônico do Senado,
fato que levou à renúncia de dois senadores. A única proteção possível é um
projeto cuidadoso que atenda aos requisitos de segurança, e à possibilidade
de auditorias dos programas, dos procedimentos e dos resultados.

Bom, o TSE mandou fazer mais um relatório em 2002 sobre a segurança da urna eletrônica, feito por Jeroen van de Graaf e Ricardo Felipe Cust odio, professores da UFMG e UFSC, respectivamente. Destaco aqui alguns pontos interessantes do relatório:

(…)A segurança e corretude dos programas usados na urna baseia-se em confiar na boa fé dos técnicos do TSE.

(…)Portanto, no fundo a integridade dos programas e dados usados na urna baseia-se na boa fé dos funcionários eleitorais.

Os cartões de memória flash passam pelas mãos de milhares de pessoas, e são uma tecnologia que não fornece nenhuma proteção física contra modificações. Desconhecemos as proteções l ógicas que poderiam ter sido incorporadas, mas estamos céticos em relação a qualquer tipo de proteção feita em software, por acreditarmos que esta sempre pode ser comprometida.

(…)um programa que troca o código da tecla pressionada por um outro código poderia ocasionar que a urna mostrasse a foto de um candidato diferente daquele escolhido pelo eleitor. Assim, um possível ataque poderia ser mostrar a foto do candidato escolhido pelo eleitor, mas ter o voto contabilizado para um candidato diferente.

O modelo 2002 da urna usa o WindowsCE como sistema operacional. Até onde sabemos, esta não foi uma decisão do TSE, mas da UNISYS, a empresa que venceu o processo licitatório.

Como pode ser constatado, é muito difícil, senão impossível, dadas as condições atuais do sistema da urna eletrônica brasileira, concluir-se se a mesma é confiável ou não. Isso leva à necessidade de considerar a urna uma “caixa preta” e que desta forma, deve ser realizada a auditoria externa e paralela de suas operações. A impressão do voto é uma maneira simples de se conseguir este intento.

Ou seja, se de fato não há fraude nas eleições que utilizam essa urna eletrônica é devido ao mesmo motivo pelo qual não há tantos atentados terroristas (isso mesmo, os atentados são poucos: entre no metrô na hora do rush com uma caixa enorme e vê se alguém vai te revistar): porque a grande maioria das pessoas é idônea e não tem vontade de prejudicar as outras.

O problema com a urna eletrônica é que a fraude pode tomar proporções nacionais. Claro, estamos ainda desenvolvendo o sistema, mas como bem disse o Stolfi, estamos indo na contramão da história ao retroceder (por lei e sob o argumento de aumentar a agilidade da apuração) no processo de transparência do processo eleitoral.